Ir para o conteúdo
  • Atuação
  • Escritório
  • Advogados
  • Blog
  • Contato
Romeiro e Bernardes
Entrar em Contato
Romeiro e Bernardes
  • Atuação
  • Escritório
  • Advogados
  • Blog
  • Contato

Justiça anula processo de suspensão da CNH e condena DETRAN/MS a indenizar motorista em R$ 10 mil após atuação do Romeiro & Bernardes Sociedade de Advogados

Decisão reconheceu sucessivas ilegalidades no procedimento administrativo, anulou o auto de infração, determinou a exclusão das penalidades e condenou o

Justiça anula processo de suspensão da CNH e condena DETRAN/MS a indenizar motorista em R$ 10 mil após atuação do Romeiro & Bernardes Sociedade de Advogados Leia mais »

LOAS: quanto tempo demora e como acelerar o processo

Uma das maiores dúvidas é sobre o tempo para receber o benefício. Tempo médio: Como acelerar: Dica importante: Pedidos mal

LOAS: quanto tempo demora e como acelerar o processo Leia mais »

Qual a renda para receber o LOAS? A verdade que poucos falam

A lei fala em renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, mas isso não é absoluto. Hoje, os

Qual a renda para receber o LOAS? A verdade que poucos falam Leia mais »

LOAS foi negado? Veja o que fazer

Ter o benefício negado não significa que você não tem direito. Na prática, isso acontece com muita frequência. Motivos mais

LOAS foi negado? Veja o que fazer Leia mais »

Criança com autismo tem direito ao LOAS? Entenda

Sim. Crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista podem ter direito ao Benefício Assistencial. Isso porque o autismo é reconhecido

Criança com autismo tem direito ao LOAS? Entenda Leia mais »

Benefícios assistencial.

O que é o Benefício Assistencial (LOAS) e quem tem direito? O Benefício Assistencial, previsto na Lei Orgânica da Assistência

Benefícios assistencial. Leia mais »

1 2 … 5 Next →

Categorias

  • direito de trânsito
  • Direito Médico
  • Direito previdenciário

Posts recentes

  • Justiça anula processo de suspensão da CNH e condena DETRAN/MS a indenizar motorista em R$ 10 mil após atuação do Romeiro & Bernardes Sociedade de Advogados
  • LOAS: quanto tempo demora e como acelerar o processo
  • Qual a renda para receber o LOAS? A verdade que poucos falam
  • LOAS foi negado? Veja o que fazer
  • Criança com autismo tem direito ao LOAS? Entenda

Copyright © 2026 Romeiro e Bernardes | Desenvolvido por GSP Sites.