Sim. Crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista podem ter direito ao Benefício Assistencial.
Isso porque o autismo é reconhecido como uma deficiência para fins legais.
O que precisa para conseguir:
- Laudo médico atualizado
- Relatórios que comprovem dificuldades no dia a dia
- Renda familiar dentro dos critérios
Um ponto importante:
Não é necessário que a criança seja totalmente incapaz. Basta comprovar que existem limitações reais que impactam a vida dela e da família.
O erro mais comum:
Muitas famílias têm o pedido negado porque não apresentam documentação suficiente.
E aqui está o detalhe:
O problema geralmente não é a falta de direito, mas a forma como o pedido é feito.