O AUTISMO DO SEU FILHO GERA MUITOS GASTOS?
Ele pode ter direito a receber um benefício mensal pago pelo Governo Federal para ajudar nas despesas com terapias, consultas, medicamentos e cuidados do dia a dia.
Faça uma análise e descubra se sua família pode ter direito ao BPC/LOAS.
Dúvidas Frequentes
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal para pessoas com deficiência e idosos que comprovem situação de vulnerabilidade social. Atualmente, o benefício corresponde ao valor de um salário mínimo por mês.
Sim. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido legalmente como deficiência para todos os efeitos legais. No entanto, cada caso precisa ser analisado individualmente para verificar se os demais requisitos do benefício são atendidos.
Sim. O BPC/LOAS não exige contribuições ao INSS. Diferentemente da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários, trata-se de um benefício assistencial destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Não necessariamente. O fato de um dos pais trabalhar não impede automaticamente a concessão do benefício. Cada caso deve ser analisado considerando a composição familiar, a renda, os gastos relacionados ao tratamento e outros fatores relevantes.
Sim. O grau de suporte informado no diagnóstico não é o único fator considerado. O mais importante é analisar como a condição impacta a vida da criança e da família, além dos demais requisitos exigidos para o benefício.
Sim. Muitos benefícios são negados inicialmente por falta de documentos, erros na análise ou interpretação inadequada das informações apresentadas. Dependendo do caso, é possível buscar a revisão da decisão ou adotar outras medidas cabíveis.
Sim. O Cadastro Único é um dos requisitos exigidos para análise do benefício. Caso sua família ainda não esteja cadastrada, é importante regularizar essa situação antes do pedido.
Após a análise das informações e documentos básicos, normalmente já é possível identificar se existem indícios de direito ao benefício e quais os próximos passos recomendados para o caso.
Sobre nós
O RB Advogados é um escritório especializado em AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE para garantir o direito dos beneficiários.
Com mais de 300 clientes atendidos e com atuação à nível nacional, de forma totalmente digital, o nosso maior objetivo é acelerar a resolução das causas focando sempre no conforto e na dignidade dos nossos clientes.
Contamos com profissionais altamente capacitados na matéria, preocupados com a constante atualização dos seus conhecimentos para garantir o melhor tratamento através do plano de saúde e atender seus clientes com máxima eficiência.
O INSS Negou o Benefício? Veja os Motivos Mais Comuns:
A renda da família ultrapassa o limite permitido.
Nem sempre a renda informada pelo INSS reflete a realidade da família. Em alguns casos, gastos essenciais com tratamentos, medicamentos, terapias e necessidades especiais podem influenciar a análise do benefício.
O autismo não gera impedimentos suficientes.
O simples fato de existir um diagnóstico não garante a concessão automática do benefício. Por outro lado, muitas negativas acontecem sem uma avaliação adequada das limitações e necessidades da criança.
Falta de documentos ou informações incompletas.
Laudos médicos desatualizados, ausência de documentos importantes ou informações inconsistentes podem levar ao indeferimento do pedido.
A família possui renda formal.
Ter um emprego registrado ou alguma fonte de renda não significa automaticamente que o benefício será negado. Cada situação deve ser analisada individualmente.
O benefício foi negado na perícia social ou médica.
Nem toda negativa representa a inexistência de direito. Em muitos casos é possível identificar inconsistências na análise realizada.
Cadastro Único desatualizado.
Muitas famílias desconhecem a importância do CadÚnico na análise do benefício. Dados desatualizados podem gerar dificuldades durante a avaliação do pedido.
Se o seu pedido foi negado por qualquer um desses motivos, isso não significa necessariamente que seu filho não possui direito ao benefício.
Uma análise individual do caso pode esclarecer quais são as possibilidades existentes.
